Política de Privacidade e Proteção de Dados
Classificação: Pública
Segurança da Informação e Privacidade
Revisão: 28/01/2025 - V1.5
Criação: 12/07/2019 - V1.0
Objetivo
Essa Política de Privacidade de Dados descreve como o PJBank coleta, utiliza e protege os dados pessoais de usuários de nossas plataformas, clientes, potenciais clientes, ex-clientes, parceiros e prestadores de serviço no Brasil.
Esse documento foi criado para reafirmar o nosso compromisso com a segurança, privacidade e transparência no tratamento de dados pessoais. Ele integra o Programa de governança em privacidade e proteção de dados do PJBank, que inclui outras documentações e práticas recomendadas.
Definições
Clientes – Pessoas físicas ou jurídicas que adquirem produtos ou contratam serviços oferecidos pelo PJBank;
Controladores – Pessoa natural ou jurídica a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
Operadores – Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
Usuários – Indivíduos que utilizam ou acessam serviços, aplicativos, plataformas ou sites da organização.
Visitantes – Pessoas que acessam os canais digitais, como websites, sem necessariamente estabelecer uma relação de cliente ou usuário.
Abrangência
Esta Política de Privacidade aplica-se a:
Visitantes de nossos sites
Usuários de nossos softwares e aplicativos
Clientes de nossos produtos e serviços
Pessoas que entram em contato conosco por qualquer um dos nossos canais de comunicação
Participantes de eventos realizados ou apoiados pelo PJBank
Ao acessar ou utilizar nosso site e plataformas, você concorda com os termos aqui estabelecidos. Caso não concorde, sugerimos que interrompa o uso dos nossos serviços.
Agente de Tratamento
Dependendo da atividade, o PJBank poderá atuar como:
Controladora: ao decidir sobre o tratamento de dados pessoais diretamente.
Operadora: ao tratar dados pessoais em nome de nossos clientes e conforme suas instruções.
O PJBank presta serviços que podem envolver o tratamento de dados pessoais em nome e sob as instruções de clientes contratantes. Nesses casos, esses clientes são os Controladores, enquanto o PJBank atua como Operador. Cabe aos Controladores definir as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais. Assim, as informações sobre esse tratamento estarão detalhadas nas políticas dessas empresas, e é recomendável que você as consulte. Caso tenha dúvidas ou solicitações sobre o uso de seus dados pessoais, deve entrar em contato diretamente com o respectivo Controlador.
Como Operador, o PJBank cumpre a legislação vigente de proteção de dados e segue as diretrizes estabelecidas contratualmente pelo Controlador. Se receber uma solicitação de um titular referente a dados tratados nessa condição, o PJBank poderá encaminhar a demanda ao Controlador responsável ou fornecer as informações necessárias para que o próprio titular entre em contato com ele.
Dados Coletados
Informações fornecidas por você de identificação pessoal: Como nome/razão social, CPF/CNPJ, RG/CNH, endereço, telefone, endereço de e-mail, cargo e empresa que trabalha, selfie, além de informações bancárias como dados de cartão de crédito, banco, número da agência e da conta corrente.
Dados de navegação: endereço de Protocolo de Internet (endereço IP), registro de acesso, geolocalização do endereço IP, tipo do navegador utilizado, versão do sistema operacional, modelo e características do aparelho móvel, banda de internet, operadora, duração da visita, caminhos de navegação ao site, comportamento de pageview e páginas visitadas.
Histórico de contato: Informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos usuários, como conteúdos baixados a partir de nossas páginas e interações via e-mail, telefone, chats e chamados/solicitações de informações.
Dados gerados na utilização de nossos serviços: Dados de contato como seu nome, e-mail e telefone, dados locacionais, como país, cidade e estado do local do seu acesso e informações sobre seu browser.
Dentre os dados coletados, podemos tratar dados sensíveis, como biometria e fotografias (selfies), para fins de prevenção de fraude e garantia de segurança dos serviços contratados ou para cumprir com a legislação vigente aplicável.
Eventualmente, a solicitação de algumas informações pode ser feita por meio de contato direto com você via e-mail, telefone ou formulários específicos.
Quando você visita nossos sites (https://www.pjbank.com.br) é solicitada a habilitação do cookie de seu navegador possibilitando um melhor funcionamento do nosso software e de terceiros como o Google Analytics. Para saber como usamos o cookies, acesse nossa Política de Cookies.
A coleta de dados referentes à geolocalização ocorrerá na Plataforma caso tal opção esteja ativa e você autorizar.
Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais podem ser utilizados para:
Cadastro, Identificação e autenticação (inclusive mediante métodos de autenticação - por exemplo, sem se limitar, fotos ou e-mail), para criação e acesso aos nossos serviços;
Realização e efetivação de Transações;
Viabilização de ofertas de produtos e serviços;
Operacionalização de novos produtos;
Consultas externas, bureaus de créditos e de dados, tais como Serasa, Receita Federal, Assertiva, VADU e Google, para complementar o cadastro e detectar possíveis fraudes;
Proteção ao crédito;
Prevenção a fraude;
Prevenção e combate de crimes financeiros, problemas técnicos ou de segurança nos processos de identificação e autenticação nos serviços contratados;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias impostas, com base na legislação vigente aplicável.
Pesquisas e elaboração de estatísticas do uso, investigação de bugs, melhoria de usabilidade das ferramentas e análise de performance e monitoramento.
Apoio à tomada de decisão estratégica, como padrões de dados e análise de utilização;
Criação de campanhas de marketing e relacionamento;
Notificação dos Usuários a respeito de alterações na Plataforma e/ou nos Serviços, bem como o cumprimento das obrigações assumidas no âmbito da contratação dos Serviços e/ou do acesso e utilização à Plataforma;
Medidas julgadas necessárias ou recomendáveis para a constante melhoria das funcionalidades da Plataforma, dos serviços e de sua experiência e ações realizadas para a oferta dos Serviços, bem como para melhor entender as necessidades dos Usuários;
Reporte de operações, armazenamento de informações, dados, comunicações e outros relacionados ao acesso e utilização da Plataforma e contratação dos Serviços, bem como o cumprimento de outras obrigações legais e regulatórias impostas à Plataforma.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias impostas, com base na legislação vigente aplicável.
Além disso, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas aqui, mas elas estarão dentro das expectativas legítimas do titular.
Crianças e adolescentes
Nossos produtos e serviços não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, portanto, não coletamos propositalmente informações de crianças e adolescentes.
Compartilhamento de dados pessoais
Os dados podem ser compartilhados com:
Empresas do Grupo Superlógica para fins comerciais e em caso de fusão e aquisição;
Órgãos reguladores e autoridades competentes, a depender da solicitação;
Prestadores de serviços e parceiros comerciais estritamente necessários para executar os serviços prestados com qualidade e eficiência;
O PJBank não realiza a comercialização de dados.
Exigimos que nossos parceiros trabalhem conforme os padrões de segurança e privacidade do mercado e que são exigidos pelo PJBank. Além disso, o acesso é limitado e específico aos dados necessários para que executem apenas suas funções em nossos serviços.
Atualmente contamos com parceiros com as seguintes atuações: consultas de crédito, intermediação de pagamentos, identificação de fraudes, armazenamento em nuvem, envio e recebimento automatizado de e-mails e emissão de seguros.
Bases Legais
Para tratar seus dados pessoais, quando o PJBank atuar como Controlador podemos fundamentá-lo em uma das seguintes bases legais, a depender da atividade:
mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
para o exercício regular de direitos em processo;
quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular;
para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente;
prevenção à fraude e à segurança do titular.
Retenção de dados
Seus dados pessoais serão tratados pelo PJBank enquanto houver finalidade para prestarmos os serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como a manutenção do desempenho dos serviços, tomada de decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias e solução de disputas.
Direitos do titular de dados pessoais
Antes de seguir, é importante deixar claro que o PJBank não realiza alterações nos dados que nossos clientes coletam e armazenam nos sistemas, sem autorização do controlador.
Você pode exercer seus direitos previstos pela LGPD, tais como:
confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular e a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
revogação do consentimento.
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: dpo@superlogica.com.
Descarte de Dados
Com base em sua solicitação, as ações serão analisadas e executadas, exceto quando houver fundamento legal que nos autorize ou obrigue a manter determinadas informações, tais como:
Se existir um problema não resolvido relativo ao contrato celebrado, os dados pessoais necessários serão retidos até que o problema seja resolvido;
Se houver previsão legal para manutenção dos dados pessoais, visando o cumprimento de nossas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade, pelo período exigido pela legislação aplicável e/ou terceiros;
Nos casos em que o armazenamento seja necessário para fins legítimos como prevenção contra fraudes ou para manter a segurança dos nossos usuários.
Ao término de nossa relação comercial, você poderá solicitar a exclusão de seus dados. No entanto, determinados dados poderão continuar armazenados pelo período previsto em lei, exclusivamente para o cumprimento das obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
Segurança dos dados
Não se preocupe, realizamos todos os esforços para garantir a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso não autorizado e o uso indevido, utilizando tecnologias, políticas e as melhores práticas de segurança para realizar a coleta e armazenamento dos dados, como comunicação criptografada, e sistemas anti-intrusão.
O PJBank está em conformidade com PCI-DSS, o principal padrão de segurança da indústria de pagamentos.
Transferência Internacional de Dados Pessoais
O PJBank realiza o armazenamento de dados em servidores em nuvem localizados no Brasil.
Nos casos em que produtos ou serviços integrem soluções de terceiros (como parceiros ou provedores de infraestrutura), estes poderão operar como Controladores independentes, sendo responsáveis por sua própria política de privacidade e condições de tratamento, inclusive em relação à transferência internacional de dados. Nessas situações, orientamos que o Titular consulte diretamente os respectivos documentos disponibilizados por tais terceiros.
Uso Seguro da Inteligência Artificial
O PJBank utiliza Inteligência Artificial (IA) de forma segura e responsável. Apenas os dados essenciais são processados, sempre com transparência e em conformidade com a legislação. Medidas de segurança são adotadas para prevenir riscos e assegurar o uso ético da IA.
Alterações à presente Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, notificaremos os clientes, fornecedores e parceiros, e ainda, você poderá consultar a versão atualizada disponível em nosso site. ite.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
O Encarregado pelo Tratamento de Dados, também conhecido como DPO é a pessoa que atua como canal de comunicação entre titulares, ANPD e o PJBank.
Nosso encarregado indicado é o Gilialdi Santos e você pode entrar em contato pelo e-mail: dpo@superlogica.com.
